A Associação Comunitária Beneficente do Jaçanaú e Adjacências (ACOBEJA) publicou o Edital nº 10/01-2026, que estabelece o processo de habilitação de empresas especializadas e Microempreendedores Individuais (MEIs) para a prestação de serviços de manutenção, conservação e reforma predial.
A iniciativa tem como objetivo formar um cadastro de prestadores de serviços qualificados para atender às demandas da instituição, contemplando atividades como reformas em geral, pintura, instalações elétricas, serviços de alvenaria e outros trabalhos especializados.
Inscrições gratuitas
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas no período de 16 a 23 de outubro de 2026, por meio do e-mail acobeja.selecao@gmail.com.
Podem participar empresas e prestadores que tenham atividades econômicas (CNAE principal ou secundário) compatíveis com os serviços previstos no edital.
No momento da inscrição, os interessados deverão encaminhar a ficha de inscrição preenchida e a documentação exigida, incluindo:
- Cartão de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Contrato social;
- Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;
- Certidão negativa de débitos trabalhistas;
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);
- Certidões negativas de débitos estaduais e municipais.
A ausência da documentação exigida poderá resultar na desclassificação do candidato no processo de habilitação.
Cronograma do processo seletivo
Conforme o edital, o processo seguirá o seguinte calendário:
- 16 a 23 de outubro de 2026: período de inscrições e envio da documentação;
- 26 de outubro de 2026: análise dos documentos;
- 27 de outubro de 2026: divulgação dos habilitados na primeira fase;
- 28 de outubro de 2026: prazo para apresentação de recursos;
- 29 de outubro de 2026: divulgação do resultado dos recursos;
- 30 de outubro de 2026: publicação do resultado final.
Os resultados serão divulgados no site oficial da ACOBEJA: www.acobeja.org.br.
Habilitação não garante contratação imediata
A ACOBEJA esclarece que a habilitação não implica contratação imediata. A convocação dos prestadores de serviços dependerá das necessidades da instituição e da disponibilidade orçamentária.
O cadastro terá validade de 24 meses a partir da publicação do edital, podendo ser prorrogado por igual período, conforme previsto no documento.
Acesse o Edital nº 10/01-2026 na íntegra, anexado ao final desta matéria, e confira todas as regras e orientações para participar do processo de habilitação.
